domingo, 24 de fevereiro de 2008

CARTA ABERTA À CLASSE ARTÍSTICA

Nós, Autores Teatrais e Roteiristas, em face à lacuna de divulgação dos interesses comuns a toda a Classe Artística, vimos no intuito de esclarecer à população da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação dos direitos autorais e dá outras providências.

Ressaltamos a importância da divulgação e cumprimento desta Lei para todas as partes interessadas no assunto que se ampara no Direito do Autor e todas os desdobramentos, haja visto que nesta área, também, existe a interdependência entre diversos personagens, pois não há como excluir qualquer uma das partes. Não há como acontecer um espetáculo sem texto, sem iluminador, sem diretor, sem atores, sem dramaturgos. Todos são importantes e insubstituíveis.

Ter o seu nome em um trabalho montado, receber os honorários pela produção de um texto, dar a autorização para a estruturação de um espetáculo é se notar valorizado, assim como receber os aplausos do público, público este que vai a um teatro para assistir uma peça.

O cumprimento da lei dará aqueles de direito o pleno reconhecimento de seu trabalho e fortalecimento da Classe Artística.

Outro ponto que precisamos é do apoio das Autoridades Instituídas, às quais devem ser sensibilizadas quanto ao cumprimento da Lei e, muitas vezes não procedem de forma legal por desconhecimento, então, através das Secretarias de Culturas e órgão especializados na esfera municipal, estadual, distrital ou federal, dar-se-á ciência a todas citadas Autoridades.

Participe desta caminhada. Leia, divulgue e cumpra a lei. Todos ganharão.

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